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Promoção Belas histórias merecem uma Bella Ceia

Nos aproximamos do fim de mais um ano, mais um ciclo que se encerra. É o momento para celebrar as conquistas e compartilhar histórias inspiradoras. E para a Pif Paf, um exemplo de inspiração merece ser celebrado com uma Bella Ceia!

Por isso queremos ouvir a sua história e saber: quem é a pessoa que te inspira?

Iremos selecionar as melhores histórias e, é claro, premiar você e sua fonte de inspiração com kits de produtos para que vocês possam celebrar essa relação.
Quer saber mais? Confira abaixo!

Como funciona a promoção?


Primeiro, vá no Instagram da @pifpafalimentos, curta a foto oficial do concurso e siga o nosso perfil.

Nessa mesma foto, deixe seu comentário marcando a @ da pessoa e contando porque ela te inspira. Nossa equipe irá escolher as 25 histórias mais emocionantes para presentear com os kits abaixo:

  • Um kit de produtos Bella Ceia Pif Paf e um voucher Camicado de R$500 pra pessoa que te inspira.
  • Um kit de produtos Bella Ceia Pif Paf pra você, que compartilhou uma bela história com a gente.

É isso mesmo! Os dois ganham kits Bella Ceia Pif Paf. Mas para isso é muito importante que a pessoa marcada se engaje e participe com você da promoção.

Peça para a pessoa marcada também deixar seus likes: na foto da promoção e no seu comentário com a história. Se ela não participar, seu comentário não será válido.

E atenção: não vale marcar perfis fakes nem páginas comerciais. Será permitido apenas um homenageado por história.

Quando será a promoção?

As histórias deverão ser enviadas após a publicação da foto do concurso às 10h do dia 26/11/2020 e antes das 23h59min59seg do dia 06/12/2020, quando será encerrada a participação. Depois é só torcer e aguardar: vamos divulgar os vencedores em nossos stories no Instagram, no dia 10 de dezembro, a partir das 20 horas.

Até lá, você pode ir aprendendo algumas receitas para preparar com seu kit Bella Ceia. Em nosso canal no YouTube semanalmente saem vídeos da série Pif Paf com Paixão, em que o chef Leo Paixão te ensina deliciosas receitas para preparar uma ceia de natal.

Abaixo você pode conferir o regulamento completo da promoção.

Certificado de Autorização SECAP/ME nº 03.010617/2020.

PROMOÇÃO BELAS HISTÓRIAS MERECEM UMA BELLA CEIA

Rio Branco Alimentos S/A (“Pif Paf”)
Avenida Raja Gabaglia, 4091 – 1º, 2º e 3º andares – Bairro Santa Lúcia
CEP 30.350-577 – Belo Horizonte – MG
CNPJ nº 05.017.780/0001-04

R E G U L A M E N T O

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A promoção comercial intitulada “BELAS HISTÓRIAS MERECEM UMA BELLA CEIA” (“Promoção”) será realizada por Rio Branco Alimentos S/A (“Pif Paf”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 05.017.780/0001-04, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 4091, 1º, 2º e 3º andares, Bairro Santa Lúcia, CEP 30.350-577, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e designada neste Regulamento apenas como “Promotora”.

A Promoção será realizada na modalidade concurso e destinada a pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no território nacional, devidamente cadastradas na rede social Instagram (www.instagram.com), que sejam ou se tornem seguidoras do Perfil Oficial da Pif Paf @pifpafalimentos (https://www.instagram.com/pifpafalimentos) dentro do período de participação compreendido entre os dias 26/11/2020 e 06/12//2020.

Esta Promoção não é patrocinada, apoiada, administrada, nem realizada em parceria ou associação com o Instagram, sendo sua execução de exclusiva responsabilidade da Promotora.

Considerando que poderão participar do concurso apenas usuários cadastrados no Instagram é pressuposto de participação que todos os interessados tenham conhecimento e estejam de acordo com as diretrizes e disposições contidas na Política de Privacidade e do Termo de Uso da rede social que já estão utilizando.

Os Participantes deverão utilizar perfil correspondente à sua identidade, não sendo aceitas participações originadas de perfis comerciais nem perfis falsos (“fakes”).

Antes de participar desta Promoção, os interessados deverão ler atentamente este Regulamento e enviar sua participação somente se estiverem de acordo com as condições estabelecidas pela Promotora.

A Promotora entrará em contato com os Participantes classificados por meio de mensagem privada, solicitando as informações necessárias para verificar se houve o cumprimento de todas as condições de participação, de acordo com os procedimentos indicados no Capítulo 3 deste Regulamento que trata da forma de “Validação das Participações e Apuração dos Resultados”.

Ao participar desta Promoção, o interessado declara, desde já, que: (a) concorda e está ciente que estará autorizando a Promotora a lhe enviar mensagem direta sobre sua participação, classificação e/ou contemplação; (b) concorda e está ciente que, conforme previsto no item 1.5 acima, caso seja um dos selecionados, deverá fornecer os dados constantes no item 3.6 adiante e que esses dados serão utilizados somente para a finalidade de validação de sua participação no presente concurso e entrega de sua premiação; (c) concorda e está ciente que, se for um dos vencedores, seu nome será divulgado pela Promotora com a finalidade de garantir a transparência dos resultados deste concurso; e (d) concorda e está ciente que os dados fornecidos serão compartilhados e mantidos de acordo com o estabelecido no item 3.7 e no item 3.8 deste Regulamento, respectivamente, apenas com a finalidade de cumprimento de obrigação legal pela Promotora.

Desse modo, caso não esteja de acordo as condições estabelecidas, fica o interessado ciente de que não será possível validar sua participação no concurso.

Os Participantes deverão efetuar o monitoramento das suas mensagens pelo aplicativo e remover possíveis filtros e/ou problemas de cunho tecnológico que possam vir a suspender e/ou bloquear o recebimento das notificações e mensagens enviadas pela Promotora referentes à sua participação, seleção e/ou contemplação.

PERÍODO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

Às 10h do dia 26/11/2020, no Perfil Oficial da Pif Paf @pifpafalimentos no Instagram (https://www.instagram.com/pifpafalimentos), a Promotora irá publicar no “feed” a foto oficial deste concurso com sua linha de produtos natalinos, convidando os seus seguidores a participarem de uma ação interativa para que concorram aos prêmios oferecidos nesta Promoção.

Inicialmente, o seguidor interessado deverá (i) curtir a foto oficial do concurso e (ii) marcar nos comentários o perfil de uma pessoa que considera que merece receber uma “Bella Ceia” este ano e (iii) justificar sua indicação publicando uma história contendo de 240 (duzentos e quarenta) até 800 (oitocentos) caracteres.

A pessoa indicada deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no território nacional, e, ainda, ser ou se tornar seguidora do perfil @pifpafalimentos dentro do período de participação.

Na sequência, havendo interesse em participar, a pessoa indicada deverá (i) curtir a foto oficial do concurso e (ii) curtir o comentário com sua indicação.

Se a pessoa indicada não realizar as ações acima não será possível concluir o processo de participação.

Nesse caso, o interessado poderá indicar outra pessoa desde que publicar uma nova história.

Na hipótese de serem identificadas histórias repetidas, será válida a primeira publicação e as demais serão desclassificadas.

Durante este concurso haverá o limite de 01 (uma) participação concluída por perfil que corresponderá a 01 (uma) história publicada com a indicação aceita.

Os perfis que enviarem histórias também poderão concorrer como indicados de outros perfis sendo certo que havendo suspeita de fraude ou tentativa de fraude todos os envolvidos serão desclassificados e excluídos da Promoção.

O seguidor que enviou a história e o seguidor indicado participam deste concurso em dupla e se a história enviada estiver entre as 25 (vinte e cinco) melhores selecionadas pela Comissão Julgadora ambos os Participantes serão contemplados com os prêmios descritos no item 5.1 deste Regulamento conforme o seu tipo de participação, isto é, quem enviou a história e quem foi o indicado.

As histórias deverão ser enviadas após a publicação da foto do concurso às 10h do dia 26/11/2020 e antes das 23h59min59seg do dia 06/12/2020, quando será encerrada a participação.

No horário indicado acima, a Promotora fará uma publicação informando sobre o término das participações.

Eventuais publicações realizadas fora do período de participação, independente do motivo, serão imediatamente desclassificadas.

Para permitir a verificação do cumprimento das condições de participação e garantir igualdade de tratamento aos seguidores, serão considerados para todos os fins apenas os horários indicados no sistema da Promotora e não nos aparelhos utilizados individualmente pelos Participantes.

Entre as 10h do dia 07/12/2020 e as 19h do dia 10/12/2020, a Comissão Julgadora irá validar as participações e selecionar as 25 (vinte e cinco) melhores histórias, de acordo com os seguintes critérios: (i) criatividade; (ii) originalidade; e (iii) adequação e fidelidade ao tema proposto neste concurso “Porque essa pessoa merece receber uma Bella Ceia este ano”.

As histórias publicadas não poderão, sob pena de desclassificação: (i) conter imagens; (ii) fazer menção a produtos/marcas de outras empresas; (ii) conter palavras e/ou expressões indecorosas, preconceituosas, pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias, nem que incitem o uso de drogas e álcool, a violência; nem (iii) atentar contra a lei, a moral, os bons costumes, a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, nacionalidades, etnias, opiniões política, religião, a ordem pública e/ou qualquer norma jurídica vigente.

Ao realizar as publicações, os Participantes estarão: (i) autorizando, a utilização das histórias enviadas em qualquer meio escolhido pela Promotora, para os fins de divulgação desta Promoção, para fins publicitários, institucionais ou artísticos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do seu término, no território nacional e no exterior, em quaisquer tipos de suportes; (ii) declarando que as histórias são de sua autoria exclusiva e/ou que obtiveram as autorizações necessárias para sua publicação e participação nesta Promoção; (iv) assumindo plena e exclusiva responsabilidade sobre a história enviada, por sua titularidade e originalidade, bem como por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, direitos da personalidade e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Promotora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações e obrigando-se a defender a Promotora de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, mediante aprovação prévia, quanto às estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos; e (v) manifestando sua ciência e concordância sobre o fato que os conteúdos publicados diretamente na rede social utilizada neste concurso estarão sujeitos às interações da referida mídia, inclusive por outros usuários.

VALIDAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E APURAÇÃO DOS RESULTADOS

Durante todo o período de participação a Comissão Julgadora fará a moderação dos conteúdos e procederá à desclassificação daqueles que estiverem em desacordo com as regras deste Regulamento.

A Comissão Julgadora deste concurso será composta por profissionais designados pela Promotora com capacidade para avaliar todo o material recebido de acordo com os critérios estabelecidos neste Regulamento.

As decisões da Comissão serão sempre soberanas e irrecorríveis.

Encerradas as participações, a Comissão Julgadora irá se reunir na sede da Agência Lápis Raro Comunicação, localizada na Rua Antônio de Albuquerque, 156, 14º andar, CEP 30112-010, Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para fazer a avaliação e seleção das 25 (vinte e cinco) melhores histórias de acordo com os critérios estabelecidos no item 2.7 deste Regulamento.

Na hipótese de caso fortuito ou força maior que venham a impedir a realização presencial da apuração, a Comissão se reunirá por teleconferência ou outro meio que possibilite sua realização à distância, mantendo-se as datas, os horários e demais procedimentos previstos neste Regulamento.

O resultado será registrado na Ata da Apuração que será lavrada pela Comissão Julgadora e apresentada à Secretaria de Avaliação de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME), no momento da prestação de contas.

A Promotora irá entrar em contato com os seguidores cujas respostas foram selecionadas e com os seguidores indicados, comunicando-os sobre sua classificação por meio de mensagem privada no Instagram e solicitando que em até 72 (setenta e duas) horas após o contato sejam fornecidas todas as informações necessárias para confirmar sua identidade e possibilitar a entrega da premiação.

Na ausência de manifestação ou da não apresentação dose documentos que comprovem a veracidade de sua identidade, dentro do prazo indicado acima, contados da solicitação, os Participantes serão comunicados sobre a desclassificação da dupla.

Nesse caso, a Promotora irá selecionar outra história para identificar outra dupla cujos Participantes tenham preenchido todos os requisitos deste Regulamento.

Sendo confirmado o cumprimento integral das condições de participação, os selecionados serão comunicados sobre sua contemplação.

Para validar a participação, os selecionados deverão, sob pena de desclassificação, fornecer: (a) data de nascimento, para confirmar que são maiores de 18 (dezoito) anos e, ainda os seguintes dados: (b) nome completo; (c) número da inscrição no CPF; (d) número do RG, Órgão emissor, UF e data da emissão; (e) endereço completo, para onde deverá ser enviada a premiação; (f) telefone com código de área; e (g) endereço de e-mail válido.

Os selecionados deverão fornecer dados verídicos e atualizados para possibilitar a validação de sua participação e entrega do prêmio.

Ficam os Participantes cientes que o eventual não fornecimento dos dados solicitados implicará na impossibilidade de validação da participação e, por consequência na desclassificação da dupla selecionada, uma vez que tais informações são necessárias para que a Promotora realize a devida identificação dos contemplados e a entrega da premiação.

Os dados indicados no item 3.6 deste Regulamento, serão de apresentação obrigatória para a Promotora no momento da prestação de contas para cumprimento da legislação promocional e das determinações da Secretaria de Avaliação de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME), órgão que autoriza e fiscaliza esta Promoção.

A prestação de contas é o processo pelo qual, após encerrada a Promoção, a Promotora comprova que cumpriu todas as exigências legais e todos os termos deste Regulamento, apresentando informações e documentos conforme determina a legislação aplicável.

Na prestação de contas, a Promotora deverá apresentar os dados dos contemplados tal como indicados na Ata da Apuração elaborada pela Comissão Julgadora e nos Termos de Quitação assinados que irão comprovar a entrega da premiação.

Além da Secretaria de Avaliação de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME), os dados dos contemplados serão compartilhados única e exclusivamente com os responsáveis pela validação das participações, pela entrega dos prêmios e pela apresentação da prestação de contas.

A Promotora assume o compromisso de proteger os dados pessoais fornecidos pelos contemplados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que não serão fornecidas a terceiros a qualquer título, excetuados os casos necessários para a execução desta Promoção, para a entrega da premiação e demais casos previstos em lei para cumprimento de obrigação legal.

Em virtude de determinação legal, esses dados deverão ser mantidos em segurança pela Promotora por 05 (cinco) anos a contar da homologação da prestação de contas para fins de atendimento à fiscalização e, após esse prazo serão destruídos.

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO

Os Participantes deverão agir com lealdade, cordialidade e ética, observando todas as condições, formas e prazos de participação ora estabelecidos, sendo desclassificados e excluídos, em caso de fraude, suspeita de fraude e/ou por práticas desleais que de qualquer modo venham a atentar contra a regular execução deste concurso e de seu objetivo.

As histórias publicadas diretamente na rede social utilizada neste concurso estarão sujeitas às interações da referida mídia, de modo que a Promotora não poderá ser responsabilizada pelos comentários feitos pelos usuários.

A Promotora não admitirá qualquer forma de hostilização envolvendo os Participantes e os demais seguidores, envidando todos os seus esforços para coibir atitudes contrárias à moral, à boa ordem e/ou aos bons costumes, podendo, a qualquer momento, excluir deste concurso os Participantes por comentários nas publicações de seus concorrentes, bloquear os usuários que publicarem comentários que forem considerados ofensivos e, ainda, denunciar ao Instagram qualquer perfil que tenha tais atitudes inadequadas.

Estão impedidos de participar desta Promoção: (i) as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos e/ou não sejam residentes no Brasil; (ii) as pessoas jurídicas; (iii) os sócios, acionistas, funcionários, empregados e colaboradores, ainda que temporários e terceirizados da Promotora Rio Branco Alimentos S/A e demais empresas envolvidas na execução deste concurso. Desse modo, sendo identificadas participações enviadas por tais pessoas, a desclassificação será imediata.

Serão desclassificadas as publicações que: (i) sejam feitas a partir perfis comerciais ou a perfis com dados inverídicos (“fakes), assim considerados quando os Participantes não comprovarem sua identidade civil apresentando as informações solicitadas pela Promotora e/ou marquem esses perfis como indicados a receber uma “Bella Ceia”; (ii) sejam realizadas por perfis que não sejam seguidores do perfil oficial da Pif Paf no Instagram e/ou que marquem perfis de não seguidores como indicados; e, ainda (iii) utilizem qualquer espécie de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais para publicação, participação, adotando práticas anticompetitivas que serão consideradas como fraude.

Além das hipóteses previstas acima, serão imediatamente desclassificadas desta Promoção as participações em que não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para comprovar a regularidade da participação.

Para garantir a regularidade da Promoção, a Promotora se reserva o direito de, a qualquer momento, verificar a identidade dos Participantes quando julgar necessário, pois não será permitida a participação com perfis falsos (“fakes”), que não guardem qualquer relação com a identidade civil do usuário.

Durante todo o período de participação, algum Participante não demonstre que o perfil do usuário corresponde à sua identidade civil e havendo suspeita de uso indevido de identidade, a Promotora se reserva o direito de solicitar documentos para verificação da regularidade da participação sob penas de desclassificação.

Na ausência de manifestação e/ou ocorrendo a apresentação de documentos não hábeis para comprovar a veracidade das informações, dentro do prazo de até 72 (setenta e duas horas) contadas da efetiva solicitação, a Promotora desclassificará imediatamente a dupla a que pertence o Participante.

Em quaisquer das situações de desclassificação, quando identificadas durante a apuração dos resultados, serão classificados outros Participantes que tenham preenchido todos os requisitos exigidos, bem como cumprido todas as condições de participação ora estabelecidas.

Caso ocorra a desclassificação dos Participantes após a realização da apuração e de sua divulgação como contemplado, não será identificado novo contemplado e o valor correspondente ao prêmio será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União Federal, dentro do prazo legal.

DOS PRÊMIOS: DESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE ENTREGA

Neste concurso serão distribuídos, ao todo, 50 (cinquenta) prêmios, no valor total de R$16.521,50 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), que serão entregues aos vencedores de acordo com a forma de participação, conforme descrito abaixo.

Quem enviou a história: os 25 (vinte e cinco) seguidores que enviaram as melhores histórias receberão 01 (um) Kit Bella Ceia, no valor de R$80,43 (oitenta reais e quarenta e três centavos) contendo: (a) 01 (uma) bolsa térmica de 15L, no valor de R$14,00 (catorze reais) e (b) 6,2 KG de produtos Pif Paf, sendo: 01 (uma) unidade de pernil suíno temperado sem osso, no valor de R$14,60 (catorze reais e sessenta centavos); 01 (uma) unidade de costela suína temperada, no valor de R$19,24 (dezenove reais e vinte e quatro centavos); 01 (uma) unidade de filé mignon suíno recheado, no valor de R$16,09 (dezesseis reais e nove centavos) e 01 (uma) unidade de lombo suíno temperado, no valor de R$16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).

Quem foi indicado: os 25 (vinte e cinco) seguidores que foram indicados pelos autores das melhores histórias receberão 01 (um) prêmio no valor unitário de R$580,43 (quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). O prêmio será composto por (i) 01 (um) Kit Bella Ceia, no valor de R$80,43 (oitenta reais e quarenta e três centavos) contendo (a) 01 (uma) bolsa térmica de 15L, no valor de R$14,00 (catorze reais) e (b) 6,2 KG de produtos Pif Paf, sendo: 01 (uma) unidade de pernil suíno temperado sem osso, no valor de R$14,60 (catorze reais e sessenta centavos); 01 (uma) unidade de costela suína temperada, no valor de R$19,24 (dezenove reais e vinte e quatro centavos); 01 (uma) unidade de filé mignon suíno recheado, no valor de R$16,09 (dezesseis reais e nove centavos) e 01 (uma) unidade de lombo suíno temperado, no valor de R$16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) e, ainda, (ii) 01 (um) voucher no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para utilização no pagamento de compras à vista realizadas pelo e-commerce da Camicado em www.camicado.com.br e de acordo com os Termos de Uso disponíveis para consulta no próprio site da empresa fornecedora.

Os prêmios oferecidos nesta Promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, nem substituídos por outros bens, serviços ou direitos.

A comprovação de propriedade dos prêmios oferecidos nesta promoção será feita em até 08 (oito) dias antes da apuração dos resultados (artigo 15, do Decreto 70.951/72), por meio de documentos que ficarão na sede da Promotora disponíveis para eventual fiscalização e, posteriormente, será submetida à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME) para fins de instrução do processo de prestação de contas.

Os prêmios serão entregues, sem qualquer ônus, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias após a apuração dos resultados no endereço indicado pelo Participante no momento da validação de sua participação.

Os contemplados deverão assinar o Termo de Quitação que será enviado pela Promotora preenchido com os dados fornecidos no momento da validação, devolvendo o documento para que seja apresentado à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME) no momento da prestação de contas, comprovando a entrega da premiação.

Na eventualidade de algum contemplado não ser localizado, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da apuração dos resultados. Após esse período, perderá o direito ao recebimento do prêmio, sendo o valor correspondente recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal.

De acordo com o que determina a legislação em vigor, Promotora efetuará o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) à alíquota de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor total dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, por meio de guia DARF, sob o código de receita 0916.

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO CONCURSO E DOS RESULTADOS

A participação neste Concurso é facultativa e implica na aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento que será disponibilizado juntamente como o Número do Certificado de Autorização SECAP/ME no perfil oficial da Pif Paf Alimentos no Instagram @pifpafalimentos no endereço https://www.instagram.com/pifpafalimentos/.

A partir das 20h do dia 10/12/2020, a Promotora irá divulgar os nomes dos 25 (vinte e cinco) seguidores que enviaram as melhores histórias e os nomes dos 25 (vinte e cinco) seguidores que foram indicados nos Stories do Perfil Oficial da Pif Paf @pifpafalimentos no Instagram. Posteriormente, os resultados ficarão em “destaques” do perfil pelo prazo de até 30 (trinta) dias para possibilitar a consulta pelos interessados.

As imagens ilustrativas dos prêmios oferecidos serão exibidas no perfil oficial da Pif Paf no Instagram @pifpafalimentos (https://www.instagram.com/pifpafalimentos) e nos materiais de divulgação desta Promoção.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos Participantes e contemplados.

Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a Promotora não poderá ser responsabilizada por publicações incompletas e/ou realizadas após o término do período de participação em virtude de interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao seu controle, isto é, sejam ocasionados pelo dispositivo ou conexão utilizado pelo Participante, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os dados informados na rede social atualizados, seu perfil no aplicativo ativo e aberto para que possa receber as notificações e mensagens da Promotora, além de acessar a rede social para melhor controle de sua participação e eventual moderação nos comentários feitos em sua publicação.

A Promotora também não poderá ser responsabilizada por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, a disponibilidade e acesso à Internet ou ao hotsite desta promoção, assim como por qualquer informação incorreta, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo que possa ocorrer durante o processamento da participação nesta Promoção, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao seu controle, ou seja, estejam relacionados ao dispositivo ou conexão utilizado pelo Participante, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

A Promotora poderá ser responsabilizada por eventual impossibilidade de acesso para participação via Internet, incluindo, não se limitando a um dos motivos acima descritos e, da mesma forma, não se responsabilizam pelo desempenho dos computadores, tablets e smartphones utilizados pelos Participantes que não apresentem a configuração mínima exigida , versões atualizadas de programas para acessar o hotsite da Promoção ou, ainda, requisitos de segurança, tais como antivírus, firewalls, utilização de rede Wi-Fi pública.

Os contemplados autorizam, desde já, como consequência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pela Promotora, a título gratuito, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar do seu término. A referida autorização não implica em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Promotora, sendo tal utilização facultativa.

Eventuais dúvidas e controvérsias suscitadas pelos Participantes desta Promoção deverão ser enviadas por meio de mensagem privada no Perfil Oficial da Pif Paf no Instagram em @pifpafalimentos para que sejam submetidas preliminarmente à análise da Promotora. Caso não sejam solucionadas, poderão ser, posteriormente, submetidas à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME), órgão responsável pela autorização e fiscalização deste concurso. Eventuais reclamações, devidamente fundamentadas, deverão ser dirigidas ao PROCON do domicílio do Participante.

Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria/MF nº 41/08) e demais Atos Complementares, tendo recebido o Certificado de Autorização SECAP/ME nº 03.__/2020.

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